DECLARAÇÕES E COMPROMISSOS DO(A) CANDIDATO(A)
Ao enviar este formulário, declaro e concordo que:
1. Conhecimento e adesão ao Estatuto: tive acesso ao Estatuto Social vigente da ISP-RIO e aderi integralmente às suas disposições, comprometendo-me a cumpri-las e fazê-las cumprir, bem como acatar deliberações de Assembleias e órgãos da Associação.
2. Admissão sujeita à Diretoria Executiva: estou ciente de que o pedido de associação será submetido à apreciação e deliberação da Diretoria Executiva, que poderá deferir ou indeferir a adesão.
3. Documentos exigidos: estou ciente de que caberá à Diretoria Executiva definir a documentação necessária ao ingresso, podendo solicitar complementações.
4. Prazo pós-aprovação: estou ciente de que, aprovada minha proposta, terei 10 (dez) dias após a intimação/comunicação para satisfazer exigências estatutárias e realizar o pagamento da Contribuição Associativa, sob pena de cancelamento da proposta.
5. Contribuições e adimplência: comprometo-me a manter as contribuições em dia, ciente de que a inadimplência pode gerar suspensão de direitos e, conforme regras estatutárias, exclusão por inadimplemento nos prazos previstos.
6. Direitos e limitações por categoria: reconheço e aceito as regras estatutárias de direitos de voz/voto e elegibilidade conforme a categoria associativa escolhida.
7. Conduta e integridade: comprometo-me a atuar de forma compatível com os objetivos da ISP-RIO, preservando a harmonia entre associados, e a respeitar normas internas, éticas, de governança e disciplinares, ciente das penalidades possíveis (advertência, suspensão, destituição e exclusão), sempre com garantia de contraditório e ampla defesa conforme Estatuto.
8. Desligamento voluntário: estou ciente de que posso requerer minha exclusão a qualquer tempo, mediante solicitação formal, observando a antecedência mínima estatutária quando aplicável, sem prejuízo das responsabilidades e débitos existentes, inclusive os referentes ao mês do pedido, e ciente de que débitos podem ser cobrados extrajudicial ou judicialmente.
9. Comunicações oficiais: autorizo que comunicações oficiais relativas ao processo de adesão, contribuições, convocações e avisos sejam realizadas pelos canais eletrônicos informados neste termo (email/WhatsApp/plataformas digitais), como meios válidos de contato.
